...CABO VERDE A SAIDA DO CLUBE DOS PAISES MENOS AVANÇADOS...
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Internacional de Cabo Verde
Futuro difícil com saída do grupo de Países Menos Avançados
Cabo Verde vai, inevitavelmente, sair do grupo de Países Menos Avançados (PMA) do mundo e o acréscimo de dificuldades económicas são já uma certeza.
Por Ricardo Bordalo
da Agência Lusa
Mas a forma como o processo irá decorrer e o intervalo entre a decisão e a consumação definitiva da saída dos PMA, só será decidido na reunião do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU a realizar em Junho próximo.
Perante a "inevitabilidade", o governo cabo-verdiano posiciona- se entre o agrado pelo reconhecimento internacional do esforço feito para desenvolver o país desde a independência, há 28 anos, e a certeza de que vão chegar ao fim os significativos benefícios que o arquipélago retirou por estar nos PMA.
Arnaldo Andrade, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, explicou à Agência Lusa que o governo tem uma "clara consciência" do acréscimo de dificuldades que a saída dos PMA representa, mas, ao mesmo tempo, garante que "é uma oportunidade de dar um passo muito importante para o futuro do país".
Aquando da independência, em 1975, Cabo Verde tinha um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de 200 dólares norte-americanos. Hoje, esse valor está prestes a atingir os 1.500 dólares.
Mas há outros indicadores que "empurram" Cabo Verde para fora do grupo de Países Menos Avançados, cuja discussão foi iniciada em 1997, quando os "números" começaram a aconselhar o abandono.
No Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cabo Verde tem indicadores claramente acima da média dos restantes PMA, 103º em 175 países, especialmente nas áreas da Saúde, Educação e esperança média de vida, embora sejam ainda de sublinhar os indicadores referentes ao número de telefones, televisões e casa própria.
Porém, este nível de desenvolvimento, sendo unanimemente reconhecido o esforço do país para isso, deve-se em muito às vantagens de pertencer aos PMA, sendo disso exemplo os benefícios concedidos em empréstimos direccionados para as infra-estruturas do arquipélago.
Um exemplo claro são os 10 anos de carência relativamente aos empréstimos bancários excepcionais, com juros a taxas extremamente baixas, por vezes menos de um por cento, com períodos de amortização de 40 anos e, por vezes, de 50.
Dos três indicadores que permitem a transição para o grupo de Países em Desenvolvimento ou de Desenvolvimento Médio, o IDH do PNUD, o rendimento per capita e a vulnerabilidade económica, só no terceiro é que Cabo Verde não corresponde, devido à sua situação geográfica (insularidade) e, especialmente, à falta de recursos naturais.
Na apreciação que o ECOSOC faz de dois em dois anos, todos os países que, por duas vezes consecutivas, atingirem níveis positivos em dois dos critérios, passam a ser considerados aptos para a "promoção". É o caso de Cabo Verde, tanto no IDH do PNUD como no rendimento per capita.
Para lidar com esta situação, o governo prepara Cabo Verde para o "contra-ataque", que passa, explica Arnaldo Andrade, pela preparação de um plano que visa estabelecer com os parceiros, no âmbito da ECOSOC, um período de transição.
"Este período é muito importante porque, apesar dos bons indicadores, o país não tem recursos e, as suas infra-estruturas (estradas, portos, aeroportos...) estão a 50 por cento do essencial", disse.
Para dar "o último salto", Cabo Verde terá, em Junho, de convencer o ECOSOC a avançar para um período de transição, que pode ir de cinco a 10 anos, onde deve acontecer um impulso forte ao desenvolvimento, nomeadamente na área da competitividade da economia do arquipélago.
"É que, às taxas de mercado - juros bancários - o país não vai poder manter o ritmo de investimento que permita atingir o ponto da irreversibilidade, um patamar onde o que até aqui foi construído não sofra retrocessos", sublinhou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Foi com o fito de preparar o país para o embate inevitável provocado pela, igualmente inevitável, saída dos PMA, que o primeiro ministro, José Maria Neves, no início desta semana, lançou um veemente apelo à Nação para arregaçar as mangas e enfrentar de frente este "enorme passo" para Cabo Verde.
Esta questão, no entanto, levou a oposição, nomeadamente o Movimento para a Democracia (MpD), a acusar o governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) de não estar a preparar o país convenientemente para o "embate", especialmente no âmbito das reformas económicas.
A saída de Cabo Verde dos PMA vai atingir o ponto alto da discussão política logo após as eleições autárquicas de 21 de Março, cerca de dois meses antes da reunião do ECOSOC, em que será alinhavado o calendário do abandono.
“...A modernização
em Cabo Verde, entra nos contexto dos países pobres
do sul, periféricos ao ocidente industrializado egoista
que impõe regras mais que nocivas para o equilibrio
entre a democracia e a propria modernização...”
(b)
RESPONSABILIDADES
ESTRATÉGIA
EDIÇÃO
“...o
mesmo ocidente que esquece hipocritamente que para uma
economia de subsistencia, o perdão total da divida
externa é a melhor oportunidade para criar uma
dinamização e uma nova reorganização
financeira sem sacrificar o social...” (c)
“...as responsabilidades
historicas do ocidente rico e industrializado poderiam
materializar-se no caso concreto de Cabo Verde, no perdão
total das dívidas externas e com ajudas concretas,
forma objectiva de testemunhar fraternidade e incentivar,
melhor que bons discursos, o desencadeamento da luta
dificil para a modernização efectiva da
economia e da sociedade e dignificar todos os caboverdianos,
que sofreram na pele 500 anos de colonização,
sem ódio nem violencia, convencidos na liberdade
democratica e sentimento de responsabilidade de todo
o seu povo no país e na diáspora...”
(d)
“...o
gosto pelo consumo e a abertura ao modernismo, empurrou
Cabo Verde para o modelo de economia liberal que se
traduziu numa destructuração, sob a forma
de privatização de serviços publicos
estratégicos de primeira necessidade, como por
exemplo a distribuição da água,
electricidade e o serviço telefone...”
(a)
Consciente dos desafios e oportunidades que se impõe
á sociedade caboverdiana, não podemos
nem sequer, transitóriamente aceitar simplismos:
PORTO GRANDE BUSINESS, apesar das dificuldades e limitações,
pretende ser um espaço de todos os cidadãos
caboverdianos, seguindo de perto o acontecer socio-economico,
politico, cultural, turistico e desportivo de todas
as nossas ilhas, que serão divulgadas, aqui,
sob a forma de informação e reflexão.
Pensar e divulgar a relação de Cabo Verde
com o mundo, será também um dos objectivos
do PORTO GRANDE BUSINESS.
(a),(b),(c),(d)
Cabo Verde a Globalização de uma
Economia de Subsistencia, in TempoExterior,
Galiza-Espanha, Revista de Analise
e Estudos Internacionais, segunda etapa, vol
III, nº 4, Janeiro-Junho 2002, pp 129, autor: José
Valdemiro Lopes.
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de tempo e obrigado pela sua participação
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“...o mesmo ocidente
que esquece hipocritamente que para uma economia de subsistencia,
o perdão total da divida externa é a melhor
oportunidade para criar uma dinamização e
uma nova reorganização financeira sem sacrificar
o social...” (c)
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